1 - Não é permitido a hospedagem de conteúdo adulto relacionado à pornografia. Verificada a ocorrência de hospedagem de arquivos neste sentido, o site será imediatamente suspenso e o cliente responsável pelo plano de hospedagem será notificado, os arquivos precisarão ser removidos da conta imediatamente, sob pena do cancelamento da mesma, sem devolução.

ATENÇÃO SR. WEBMASTER. POR QUESTÃO ÉTICA E RELIGIOSA NÃO TRABALHAMOS COM SITES, SISTEMAS OU QUALQUER TIPO DE MATERIAL PORNOGRÁFICO.

2 - Hospedagem de Arquivos MP3
Para que possamos manter a qualidade de nossos serviços, garantindo que a performance dos servidores não serão afetadas, apenas arquivos MP3 que sejam PRODUZIDOS pelo próprio site (Ex: Bandas) serão permitidos. Demais arquivos MP3, com direitos autorais livres ou registrados, não serão permitidos.

3 - Envio Excessivo de E-mails
Nossos servidores de e-mails são monitorados diariamente a fim de verificar sua performance e detectar qualquer tipo de problema e solucioná-lo o quanto antes.

Caso seja constatado que um determinado domínio está tendo uma utilização fora dos padrões normais de utilização do servidor de e-mail, onde mensagens estão sendo enviadas acima da média aceitável, causando um alto processamento da parte de nosso servidor ao processar as suas mensagens mais as dos demais clientes, o responsável pelo domínio será notificado no mesmo instante e o site será suspenso até que seja dada uma solução.


O servidor de e-mails que está sendo utilizado para envio das mensagens de todos os domínios hospedados conosco, é um servidor compartilhado, onde temos outros clientes que o utilizam e temos a obrigação de garantir o serviço sem queda de performance, igualmente para todos os usuários.

Envio de E-mails Não Solicitados – SPAM através de nossos servidores. Não são permitidos.

PARA LER MAIS SOBRE AS REGRAS CONTA SPAM, POR FAVOR, CLIQUE AQUI

4 - Segurança e scripts
É de inteira responsabilidade do contratante manter seus scripts atualizados para não haver invasão das suas contas hospedadas comigo. No caso de constatado que um site foi invadido para envio de vírus/spam ou para executar qualquer outra tarefa que cause danos aos demais usuários e/ou aos servidores, a conta invadida é suspensa imediatamente até que o contratante resolva o problema de segurança. Os scripts disponíveis no FANTASTICO freqüentemente recebem atualizações. É muito importante que o WEBMASTER fique alerta quando forem lançadas atualizações para os scripts que usa em sua(s) conta(s) e que faça as devidas atualizações.

5 - Cancelamento de contas por inatividade
Contas sem uso serão encerradas sem comunicação 10 dias após a abertura . Para que sua conta não seja encerrada por inatividade, configure os DNS em um prazo máximo de 9 dias.

6 - Suspensão da conta por falta de pagamento
A falta de pagamento implica na suspensão imediata dos serviços após 5 dias de atrazo decorridos após a data de vencimento. Em caso de atrazo o contratante deve entrar em contato enviando um email para (financeiro@legalhost.com.br) informando o atrazo e a quitação do mesmo em no máximo em 5 dias após o vencimento. A falta deste aviso implica na suspensão da conta e de todos demais sites cadastrada pela conta no caso dos servidores virtuais (revenda).

6.1 - Contas suspensas por falta de pagamento superior a 15 dias serão excluídas executando assim o ítem do contrato de prestação de serviço 'rescisão contratual' tanto para sites hospedados quanto para sites alugados ou servidores virtuais (revenda).

6.2 - As contas que forem suspensas no artigo 6.1 acima descrito tendo seu pagamento efetuado após os 15 dias decorridos de atraso será cobrada uma taxa de recuperação de backup do site para que o mesmo volte ao funcionamento em nossos servidores, a taxa em questão não poderá ser paga no mês seguinte junto com o valor mensal do serviço.

6.3 - Alteração de data de pagamento.
A alteração da data para pagamento tanto para serviços alugados ou hospedagem pode ser feita quando o cliente quiser, para isso fechamos os dias decorridos até a data escolhida onde a mesma já deverá ser acertada e passamos a contar a próxima data com seus 30/31 dias decorridos.

6.4 - Pagamento adiantado, trimestral ou anual.
Seja qual for a forma de pagamento mesmo que o cliente tenha dinheiro em haver com nossa empresa, fica firmado que:
O valor só poderá ser usado por ele.

Devolução de valores só será feita de forma nominal (cheques) ou depósitos em conta do titular.

O valor só poderá ser usado nos serviços antes contratados, caso precise ser repassado para outro serviço em questão o mesmo haverá uma taxa no qual será abatido no valor em haver.
Em caso de domínios, sites alugados ou outros serviços o valor em haver só poderá ser usado para o mesmo sendo impossível o uso para outro serviço recém adiquirido ou em atraso.

O valor só poderá ser usado para o qual sua compra foi feita, ou seja, se comprou domínios os valor em haver só poderá ser usado na aréa de domínios.

7 - Envio dos Dados de Login e Senha
Os dados de login e senha das contas hospedadas em nossos servidores somente são fornecidos via e-mail, e para os e-mails que constam no cadastro da conta em questão. Mantenha seu cadastro conosco sempre atualizado, para evitar qualquer tipo de transtorno.

Essa medida visa garantir a segurança dos dados das contas hospedadas conosco.
O cliente é responsável pela segurança e uso de seu site. Sua senha para acesso às suas configurações será tratada de forma privada e confidencial e aconselhamos a não dividí-la com terceiros.

8 - A central do cliente
O cliente deverá usar sempre a central do cliente para quaisquer eventualidades.
A central foi elaborada afim de tornar o tempo menor para soluções de problemas, pedidos de alterações em sites, sistemas ou hospedagem.


9 - Conteúdo Danoso a Terceiros e Proteção dos Direitos Autorais
Não será aceito conteúdo de cunho racista, neonazista, anti-semita, sexista ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade moral de terceiros ou grupos da sociedade. A proibição inclui sites relacionados a crackers e hackers e Pirataria de Softwares (distribuição de cracker e seriais de softwares), sites que forneçam links para download de arquivos piratas mesmos que estes arquivos estejam fora de nossos servidores. Fica proibido a comercialização ou distribuição gratuita e pública de endereços de e-mails. O site infrator que não respeitar estas regras será suspenso e deverá procurar outra empresa para hospedar.

10 - Uso Excessivo de Recursos
Ao cliente não será permitido o uso de procedimentos (scripts) que utilizem excessivamente a capacidade de processamento da CPU em nenhum de nossos servidores, em face da suspensão imediata dos serviços. O veto também se estende a servidores ou eggdrops de IRC e execução de softwares em background. Também está proibido ao cliente armazenar em uma única conta mais espaço do que o contratado. O cliente também deve respeitar o limite mensal de transferência de banda, especificado nos tipos serviços oferecidos quando este mencionado. De outra forma, haverá sobretaxa.

10.1 - Uso de Scripts - Não há limitação para uso de recursos do servidor desde que eles não comprometam a performance do servidor. O cliente pode utilizar quantos scripts quiser e utilizar suas bases de dados da maneira que lhe for mais conveniente, mas desde que isso não venha a médio ou longo prazo prejudicar a performance do servidor, afetando todas as contas, inclusive a do próprio cliente.

10.2 - Consumo de Banda - A transferência de dados se dá do servidor para as máquinas que acessam o site via http (navegador).

11 - Suporte Técnico
Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento de páginas HTML ou Scripts CGI, Perl, ASP, Javascript, Vbscript, ActiveX, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet de terceiros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos web e manutenção de sites alugados os quais tem sua mensalidade em dia com nossa empresa.

Se problemas em uma determinada conta forem decorrentes de má codificação, a legalhost.com.br se exime da obrigação de corrigi-los. O cliente, contudo, pode solicitar consultoria para a correção de problemas dessa natureza sob a taxa de R$ 25,00/hora para o caso de revenda, dedicado ou outros.

Também não está incluído o deslocamento para o local aonde o cliente se encontra, para se prestar suporte a configuração de equipamentos e/ou softwares.
A configuração para sites alugados é passada somente uma única vez, ou seja, fica na responsabilidade da empresa contratante a escolhe de uma pessoa para o treinamento no uso de sites alugados pela nossa empresa.

12 - Marcas e Patentes
Sobre os sistemas alugados e mesmo vendidos não poderão ser retirados os direitos de produção a não ser que seja uma revenda ou seja especificado em contrato.
Sites alugados que não caracterizam revenda não poderão ter as logos da nossa empresa removidos.
Sites vendidos que não foram espeficados em projeto contratual não poderão ter as logos modificadas ou removidas do site.

13 - Desenvolvimento de sites
A nossa equipe pode desenvolver sites para clientes e não hospeda-los em nossos servidores, porém o mesmo deverá estar totalmente quitado tando o desenvolvimento quanto taxas de hospedagem.
13.1 - Nós não trabalhamos com servidores de terceiros por mais ou menos tempo que o projeto dure, sempre publicamos os sites criados em nossos servidores a não ser que o projeto esteja quitado antecipadamente. Esta medida visa a segurança do tempo de desenvolvimento e o acesso ao código do site.
13.2 - O tempo de desenvolvimento, uso ou pós desenvolvimento não livra o contratante de despesas com servidor, este valor deverá ser pago separadamente o que garante o site ou sistema no ar. O atraso nesses serviços consta 'atraso de pagamento' no qual será executado o item 6 dessa política.

Nos reservamos o direito de modificar esta política sem prévio aviso.